Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Recurso especial. Art. 171, § 3º, do CP.

Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.

Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Restituição de Indébito

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão

Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que

Acusado de feminicídio é condenado a 34 anos de reclusão cinco meses após o crime

Os crimes foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, eis que o

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão

como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima

duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira

O ministro não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso

8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental

O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal

Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na

Acusado de assassinato tem pedido de desaforamento negado

qualificado mediante paga e vingança e pela surpresa como recurso que impossibilitou a defesa da vítima.